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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:41
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:50
Empresa é condenada a restituir valores exorbitantes cobrados por troca de peças automotivas
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3.132,19, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:33
Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:40
Empresa é condenada a ressarcir consumidora por período de 4 anos para troca de colchão
Foram 14 tentativas de acordo amigável.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de empresa de indenizar
Apesar dos argumentos da autora, ela não comprovou que ocorreu publicidade enganosa ou informação inadequada, afirmou o magistrado.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:00
Justiça determina reparo no freio de veículo
Consumidores descrevem defeito no freio, o que pode ocasionar grave risco
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:25
Walmart poderá ser multado por vender ilegalmente iPhone 6 e iPhone 6 Plus
Novos smartphones da Apple ainda não receberam autorização da Anatel
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:55
Empresa de informática é condenada a restituir valor de produto que apresentou defeito
A empresa deve devolver o valor de R$3.627,03, equivalente ao preço do produto pago.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:33
Bancada feminina deverá dar suporte a Dilma, diz deputada
A deputada avalia que a eleição de uma mulher para a Presidência da República deverá contribuir para ampliar a participação das mulheres no poder
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:15
Magazine Luiza deve pagar R$ 99 mil por demora de um ano em troca de produto
Valor corresponde à multa diária fixada pela sentença
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47
Promessa de troca deve ser feita por escrito, orienta o Procon-SP
SÃO PAULO - Os comerciantes não são obrigados a trocar presentes de Natal por problemas com cor, tamanho ou gosto, afirma a Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:40
Rede de hipermercados é condenada a indenizar cliente por defeito em produto
A rede de hipermercados e a importadora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma cliente que adquiriu uma máquina fotográfica com defeito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:40
Apelação cível. Responsabilidade civil. Dell computadores.
Danos morais e materiais. Dever de indenizar configurado. Correção monetária. Juros de mora. Obrigação de fazer. Afastamento.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:08
Coca terá que bancar prêmio prometido mas negado por defeito em ?tampinha?
"Cabia à ré, como responsável pela promoção, verificar a impressão dos códigos antes de disponibilizá-los ao consumidor, não podendo se eximir do pagamento da recompensa prometida sob o argumento de que as tampas que contém defeitos", considerou relator
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 09:53
Apple terá que entregar produto anunciado em promoção na internet
A empresa ré foi condenada a entregar o produto comprado pelo cliente de acordo com a promoção exposta na internet
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:00
Apple e Google terão que guardar dados do aplicativo Secret
Medida foi determinada pelo MPF para facilitar investigações
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:22
Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.
Cabimento. Suporte legal e constitucional.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:47
Loja e fabricante devem indenizar consumidora por demora na troca de produto
As rés foram condenadas a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00